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Jr 1.5 Antes que eu te formasse no ventre te
conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por
profeta.
***Antigamente o Diabo usava
espadas para matar crianças (tempo do nascimento de Moisés e de Jesus),
hoje usa anticoncepcionais e outros métodos mais sofisticados, porém
métodos assassinos, como o aborto.
ANTES QUE EU TE FORMASSE... TE
SANTIFIQUEI. Antes de Jeremias nascer, Deus já havia determinado que ele
seria profeta. Assim como Deus tinha um plano para a vida de Jeremias, Ele
também tem um para cada pessoa. Seu alvo é que o crente viva segundo a sua
vontade e deixe que Ele cumpra seu plano em sua vida. Assim como no caso
de Jeremias, viver segundo o plano de Deus pode significar sofrimento;
porém Deus sempre opera visando o melhor para nós (ver Rm 8.28
nota).
Quantos pregadores do
evangelho deixaram ou foram impedidos de nascer? Arrependei-vos, é a
mensagem de DEUS.
VEJA OPINIÃO DE VÁRIAS SEITAS E IGREJAS SOBRE O
ABORTO EM:
http://www.edeus.org/port/Perg13RElBR.htm
TEXTO ÁUREO:
“Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me
no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque de um modo terrível e tão
maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o
sabe muito bem” (Sl
139.13,14,16).
139.13 ENTRETECESTE-ME NO VENTRE DE
MINHA MÃE. Deus rege de modo criador e ativo o desenvolvimento da vida
humana. Ele pessoalmente zela pela criancinha desde o momento da sua
concepção. Sua atenção por um feto compreende um plano para a sua vida
(ver a nota seguinte). Por essa razão, Deus tem o aborto de um nascituro
como homicídio (ver Êx 21.22,23 nota).
139.16 NO TEU LIVRO TODAS
ESTAS COISAS FORAM ESCRITAS. Deus não nos traz à esta vida sem um
propósito.
Provavelmente, a declaração
sobre os dias que nos estão determinados refira-se ao nosso tempo de vida
na terra, geralmente setenta ou oitenta anos (ver Sl 90.10), embora uma
pessoa possa morrer antes disso (ver 55.23; Jó 22.16; Pv 10.27; Ec 7.17).
(2) O tempo mencionado neste
salmo refere-se não somente aos dias de uma pessoa, mas também ao plano de
Deus para nossa vida como um todo. No seu plano, Deus não está querendo
que alguns se percam, senão que todos venham a arrepender-se (2 Pe 3.9;
cf. 1 Tm 2.4). Portanto, a intenção de Deus é que aceitemos Jesus como
nosso Senhor e Salvador e façamos a sua vontade numa vida dedicada a seu
serviço.
VERDADE
PRÁTICA:
Diante do valor da vida humana, concedida por
Deus, no ventre materno, o aborto provocado é um crime praticado contra
uma vida inocente e indefesa.
LEITURA
DIÁRIA:
Segunda Gn 2.7
Deus soprou o fôlego da vida = E formou o SENHOR Deus o homem do pó
da terra e soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito
alma vivente.
ALMA VIVENTE. A outorga da
vida aos seres humanos é descrita como o resultado de um ato -especial de
Deus, para distingui-la da criação de todos os demais seres vivos. Deus
comunicou de modo específico a vida e o fôlego ao primeiro homem, e assim
evidenciou que a vida humana está num nível acima de todas as outras
formas de vida, e que pertence a uma categoria à parte, e há uma relação
ímpar entre a vida divina e a humana (1.26,27). Deus é a fonte suprema da
vida humana.
Terça Gn 9.5
Deus requer a vida do homem = E certamente requererei o vosso
sangue, o sangue da vossa vida; da mão de todo animal o requererei, como
também da mão do homem e da mão do irmão de cada um requererei a vida do
homem.
QUEM DERRAMAR O SANGUE DO
HOMEM, PELO HOMEM O SEU SANGUE SERÁ DERRAMADO. Por causa do apelo à
violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano (cf.
6.11; 8.21), Deus procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana,
reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas maneiras: (1)
Acentuou o fato de
que o ser humano foi criado à imagem de Deus
(1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos; (2) instituiu a pena de
morte, ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx
21.12,14; 22.2; Nm 35.31; Dt 19.1-13; ver Rm 13.4 nota). A autoridade para
o governo usar a espada , i.e., a pena de morte, é reafirmada no NT (At
25.11; Rm 13.4; Mt 26.52).
Quarta Jó
33.4 Deus dá a vida = O Espírito de Deus me fez; e a inspiração do
Todo-Poderoso me deu vida.
Gn 2.7 ALMA VIVENTE. A outorga da
vida aos seres humanos é descrita como o resultado de um ato -especial de
Deus, para distingui-la da criação de todos os demais seres vivos. Deus
comunicou de modo específico a vida e o fôlego ao primeiro homem, e assim
evidenciou que a vida humana está num nível acima de todas as outras
formas de vida, e que pertence a uma categoria à parte, e há uma relação
ímpar entre a vida divina e a humana (1.26,27). Deus é a fonte suprema da
vida humana.
Quinta Êx
20.13 Não matarás
NÃO MATARÁS. O sexto
mandamento proíbe o homicídio deliberado, intencional, ilícito. Deus
ordena a pena de morte para a violação desse mandamento (ver Gn 9.6 nota).
O NT condena, não somente o homicídio mas também o ódio, que leva alguém a
desejar a morte de outrem (1 Jo 3.15), bem como qualquer outra ação ou
influência maléfica que cause a morte espiritual de alguém (ver Mt 5.22
nota; 18.6 nota).
Sexta Dt 32.39
Deus mata e faz viver = Vede, agora, que eu, eu o sou, e mais nenhum deus
comigo; eu mato e eu faço viver; eu firo e eu saro; e ninguém há que
escape da minha mão.
Os 6.1 E NOS SARARÁ. Noutro
chamado ao arrependimento, Oséias garante que Deus, embora julgue o
pecado, deseja curar e restaurar o seu povo.
Sábado Mt
2.16 A matança dos inocentes = Então, Herodes, vendo que tinha sido
iludido pelos magos, irritou-se muito e mandou matar todos os meninos que
havia em Belém e em todos os seus contornos, de dois anos para baixo,
segundo o tempo que diligentemente inquirira dos
magos.
MANDOU MATAR TODOS OS MENINOS.
Belém, com seus arrebaldes, não era grande. Provavelmente continha entre
mil e dois mil habitantes; neste caso, o número de meninos mortos seria
cerca de vinte.
LEITURA BÍBLICA EM
CLASSE:
ÊXODO
21.22,23 = Se alguns
homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que
aborte, porém se não houver morte, certamente aquele que feriu será
multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e pagará diante dos
juízes. Mas, se houver morte, então, darás vida por
vida,
(Comentários abaixo em o
aborto na Bíblia).
JÓ 3.16 = ou, como aborto oculto, não existiria;
como as crianças que nunca viram a luz.
SALMOS 139.13,14 = Pois possuíste o meu
interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque
de um modo terrível e tão maravilhoso fui formado; maravilhosas são as
tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
(Comentários acima no texto
áureo)
OBJETIVOS:
Identificar os tipos de aborto e suas
implicações éticas para o cristão.
Reafirmar que o embrião, mesmo sem ser uma
pessoa completa, não é subumano, é uma pessoa em formação, em
potencial.
INTRODUÇÃO
Só no Brasil, a Organização
Mundial de Saúde calcula que houve 5 milhões de abortos.
I. O
TERMO ABORTO E A VISÃO BÍBLICA
1. Significado.
2. O aborto na Bíblia.
Êxodo 21:22 Se alguns homens
pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte,
porém se não houver morte, certamente aquele que feriu será multado
conforme o que lhe impuser o marido da mulher e pagará diante dos
juízes.
E FOREM CAUSA DE QUE ABORTE.
Deus, além de exigir a proteção de pessoas viventes, também exigia a
proteção de crianças ainda por nascer.
(1) O versículo 21 refere-se a
uma mulher dando à luz a uma criança prematura por causa de violência
cometida contra a gestante. Se isso acontecesse, quem causasse o aborto
tinha que pagar uma multa.
(2) Se houvesse lesões graves
na mãe ou no filho, o culpado tinha que pagar segundo a lei da retaliação.
Note que se a violência causasse a morte da mãe ou do filho, o
transgressor seria réu de homicídio e teria que pagar com a própria vida
(v. 23). Noutras palavras, o nascituro é considerado nesse texto bíblico
como um ser humano: provocar a morte desse feto é considerado assassinato.
(3) Note que essa é a única
circunstância em que a lei exige a pena de morte por homicídio acidental
(Dt 19.4-10). O princípio está claro: Deus procura proteger aqueles que
têm menos condições de se protegerem (i.e., os que ainda estão por
nascer).
Êxodo 23:26 Não haverá alguma
que aborte, nem estéril na tua terra; o número dos teus dias
cumprirei.
O aborto é muitas vezes
considerado uma maldição.
Deus vinculou a remoção das
enfermidades entre o seu povo, à sincera devoção desse povo a Ele. Ao
mesmo tempo, esse povo devia manter-se separado da impiedade ao seu redor.
No entanto, não devemos partir do pressuposto de que a doença de
determinado indivíduo é uma evidência certeira de que ele conformou-se ao
curso iníquo deste mundo. Esse trecho, de fato, sugere que o mundanismo do
povo de Deus, como um todo, fará com que Ele retire desse mesmo povo parte
da sua bênção e poder. Neste caso, até os justos entre o povo crente em
geral, serão afetados (1 Co
12.26).
II. O FETO EM SEU COMEÇO É UMA PESSOA
1. A infusão da alma no ser gerado.
2. O exemplo de João Batista e de Jesus.
3. O embrião é uma pessoa.
III. TIPOS DE ABORTO E SUAS IMPLICAÇÕES
ÉTICAS PARA O CRISTÃO
1. Aborto natural.
2. Aborto acidental.
3. Aborto por razões eugênicas.
4. Se você conhecesse uma mulher
que está na nona gravidez, dos oito filhos, três são surdos, dois são
cegos, um é retardado mental, e ainda, ela tem sífilis, o marido é um
alcoólatra e espanca os filhos, com grandes probabilidades de que este
filho que espera seja também surdo, provavelmente setenta por cento destes
filhos vão morrer antes de completarem a idade adulta; você recomendaria
que ela fizesse um aborto?
A) Sim B)
Não
Resposta da pergunta :
Se
você respondeu que sim, você acaba de matar Beethoven, o maior gênio
musical da história da humanidade.
http://www.escolainternacional.com.br/Portugues/FeiraCiencias/beethoven.htm
CONCLUSÃO:
Com exceção do caso em
que a vida do bebê não foi totalmente desenvolvida, constitui-se uma
ameaça de morte para a vida plenamente desenvolvida da mãe, não há motivo
justificável à luz da Bíblia para a realização do abortamento.
QUESTIONÁRIO:
1. Cite os tipos de aborto descritos na
lição:
R. Natural, acidental e por
razões eugênicas.
2. Quando o ser humano, no útero, passa a ter
alma e espírito?
R. Desde a concepção, cremos
que o bebê não só tem vida, mas tem a alma e o espírito (ver Zc
12,1b).
3.
Descreva as causas que implicam no aborto
natural:
R. Insuficiente vitalidade do
espermatozóide, afecções da placenta, infecções sangüíneas, inflamações
uterinas, grave exaustão, diabetes etc.
4. Como se posiciona o cristão diante do aborto
chamado natural?
R. Não há incriminação bíblica
quanto a esse caso, pois, não havendo pecado, não há condenação.
5. Qual a
penalidade para quem ferisse uma mulher grávida no Antigo
Testamento?
R. O causador do aborto teria
que pagar uma indenização.
ESTUDOS
AFINS:
UMA ÉTICA DO
ABORTO
O
controle da natalidade é essencialmente uma tentativa para prevenir que
mais vida ocorra. O aborto é uma tentativa de tirar uma vida depois dela
ter começado a desenvolver-se, o que é uma questão muito mais séria. O
controle da natalidade não é o assassinato (i.e., tirar uma vida humana),
mas o que se diz acerca do aborto? É assassinato? O que a Bíblia tem a
dizer sobre este assunto?
A. O Aborto Não É
Necessariamente Assassinato
A única coisa clara que as
Escrituras indicam a respeito do aborto é que ele não é a mesma coisa que
o assassinato. Quando, pois, um aborto natural era precipitado por uma
briga, a pessoa culpada não era acusada de assassinato.
1. Um Nenê
não Nascido Não É Plenamente Humano — Conforme a lei de Moisés, matar
um Nenê não nascido não era considerado um delito capital. "Se homens
brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem
maior dano, será obrigado a indenizar. . . " (Êx 21:22). No caso de matar
um nené, uma criança,8 ou adulto era exigida mais do que uma indenização -
exigia-se a vida do assassino (Êx 21: 22). Aparentemente, o Nenê não
nascido não era considerado plenamente humano e, portanto, causar sua
morte não era considerado assassinato (i.e., tirar uma vida humana
inocente).
2. Um Nenê Não Nascido Não É
Sub-Humano —
Se um embrião não é plenamente humano, o que é, então? É sub-humano? Pode
ser tratado como um apêndice — uma extensão descartável do corpo da mãe? A
resposta a isto é "Não." Um Nenê não nascido é uma obra de Deus que
aumenta enquanto se desenvolve. O salmista escreveu: "Pois tu formaste o
meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. . . as tuas obras são
admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram
encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas
profundezas da terra" (SI 139:13-15). Talvez não se deva dar ênfase
demasiada a esta descrição poética de um embrião, mas parece razoável
concluir que há uma grande diferença entre um Nenê não nascido e um
apêndice. O primeiro pode tornar-se um ser humano completo, o outro não
pode.9 O embrião humano é potencialmente um ser humano, e um apêndice não
o é. Há uma vasta diferença entre o que se pode desenvolver até ser um
Beethoven ou um Einstein, e um apêndice da anatomia humana. O primeiro tem
diante dele a imortalidade na imagem e semelhança de Deus; o último é
meramente um tecido descartável do corpo humano. Realmente, Cristo foi o
Deus-homem a partir da concepção (Lc l :31,32).
B. O Aborto É Uma
Atividade Muito Séria
O aborto não é o assassinato, mas é uma
atividade muito séria. O aborto artificial é um processo iniciado por
pessoas, mediante o qual se tira uma vida humana em potencial. O aborto é
uma questão muito mais séria do que o controle dá natalidade, que
meramente previne uma vida humana de ocorrer.
1. O Aborto É Menos
Sério do que o Assassinato — O assassinato é uma atividade, iniciada
pelo homem, de tirar uma vida humana real. O aborto artificial é um
processo iniciado pelo homem, que resulta em tirar uma vida humana em
potencial. Semelhante aborto não é assassinato, porque o embrião não é
plenamente humano — é uma pessoa subdesenvolvida. Mediante o aborto, a
vida humana é destruída antes de brotar (supondo que o nascimento inicia a
brotação). Se uma vida há de ser freada, é óbvio que é melhor que seja
freada antes de realmente começar. Mas a pergunta é esta: uma vida humana
deve, em qualquer ocasião, ser freada antes de realmente ter uma
oportunidade para começar?
2. O Aborto É Mais Sério do que o
Controle da Natalidade — O controle da natalidade não é essencialmente
errado, porque meramente previne alguma vida de ocorrer. O aborto, do
outro lado, tira uma vida subdesenvolvida depois dela ter ocorrido. Visto
que Deus é o Autor da vida, é uma coisa séria esmagar uma vida que Ele
permitiu iniciar-se. A pessoa
precisa ter uma boa razão para extinguir
aquilo que Deus acendeu. O embrião humano se desenvolverá (todas as
condições sendo normais) numa pessoa imortal. Apagar aquilo que poderia
tornar-se um ser humano não é um ato amoral. Há implicações sérias no ato
de um homem que golpeia um ato de Deus, o de dar inicio a uma vida.
Ao
gerar filhos, os pais estão servindo como canal mediante o qual Deus pode
criar vida. É errado, naturalmente, bloquear o canal completamente, de
modo que nenhuma vida possa passar (como no controle completo da
natalidade da raça inteira). Mas não é necessariamente mau limitar a
quantidade ou tipo de fluxo através do canal (como no controle da
natalidade apropriado). Mesmo assim, uma vez que o fluxo da vida começou,
pode ser marcantemente errado apagá-lo sem lhe dar a mínima chance de
desenvolver-se. A concepção é um argumento, à primeira vista, de dar à
pessoa ainda não desenvolvida uma oportunidade de desenvolver-se. A pessoa
deve ter algum dever moral superior que exija o aborto antes dela lhe dar
inicio.
C. Quando o Aborto Ë Justificado
O aborto não é nem
o assassinato de uma pessoa humana, nem uma mera operação ou ejeção de um
apêndice do corpo feminino. É uma responsabilidade séria tirar a vida de
um ser humano em potencial. As únicas circunstâncias moralmente
justificáveis para o aborto são aquelas em que há um principio moral
superior que possa ser cumprido.
l. O Aborto por Razões Terapêuticas
— Quando é um caso nítido de, ou tirar a vida do Nenê não nascido, ou
deixar a mãe morrer, exige-se o aborto. Uma vida real (a mãe) é de maior
valor intrínseco do que uma vida potencial ( Nenê não nascido).10 A mãe é
um ser humano plenamente desenvolvido; o Nenê é um ser humano não-desen
volvido.11 E um ser humano realmente desenvolvido é melhor do que um que
tem o potencial para a plena humanidade, mas ainda não se desenvolveu. Ser
plenamente humano é um valor superior à mera possibilidade de tomar-se
plenamente humano. Porque o que é tem mais valor do que o que pode ser.
Assim como a flor tem mais valor do que a semente que germina (uma flor em
potencial), assim também a mãe tem mais valor do que o embrião. Ela já é
um sujeito maduro, livre e autônomo, ao passo que o Nenê não nascido
somente tem o potencial para se tomar tal. Pode ser levantada aqui a
questão de se alguns seres humanos em potencial são mais valiosos do que
alguns seres humanos reais. O que acontece se o Nenê não nascido ficará
sendo um Albert Schweitzer e a mãe é uma indigente? O que acontece se a
mãe é uma meretriz e o Nenê não nascido acabará sendo um missionário?
Podemos ser tentados a concordar que uma vida humana potencialmente boa é
melhor do que uma vida humana realmente má, se pudéssemos ter certeza de
antemão que o Nenê acabaria sendo bom. Mas isto exigiria um tipo de
onisciência que somente Deus possui. Logo, somente Deus poderia fazer uma
decisão baseada num conhecimento completo do fim ou dos resultados. Ou
seja: somente Deus poderia usar eficazmente um cálculo utilitarista.12 Os
homens finitos devem contentar-se com as conseqüências imediatas, baseadas
nos valores intrínsecos, conforme os vêem.
Nesta base, uma vida real
(quer seja má, quer não) é de mais valor do que uma vida em potencial.
Além disto, Deus não julga o valor de uma vida individual por aquilo que
um homem faz com ela (seja o bem, seja o mal), mas, sim, por aquilo que
ela é. Jesus amava Judas ainda que soubesse que Judas se tomaria
infalivelmente mau com sua traição. Uma vida humana tem valor como tal,
porque é feita à imagem de Deus — tem perfeições e poderes conforme Deus
tem, quer .sejam usados para glorificar a Deus, quer não. Daí", quando a
escolha está sendo feita entre a mãe má e um embrião potencialmente bom,
deve-se preferir aquela a este, por motivos do valor intrínseco, não de
valor pragmático. Se alguém fosse levar ao fim a lógica que os homens bons
são melhores do que os maus, poder-se-ia justificar um sem número de
desumanidades a criminosos e assim chamados "elementos inferiores" da
raça. Os homens que praticam aios maus não são, por isso, intrinsecamente
maus. Seu valor intrínseco como seres humanos não deve ser julgado pêlos
atos extrínsecos que tenham realizado. Não devem ser julgados simplesmente
com base em quanto bem fazem para outros, mas, sim, para o bem que são
como criaturas de Deus. Logo, o valor intrínseco maior de uma mãe não deve
ser determinado por aquilo que ela faz, mas, sim, por aquilo que ela é. E
a humanidade real da mãe é de maior valor do que o potencial do Nenê não
nascido.
2. O Aborto por Razões Eugênicas — O que se diz de
abortos por razões eugênicas? É certo em qualquer hipótese tirar a vida de
um embrião porque nascerá deformado, retardado, ou sub-humano? Neste caso,
mais uma vez, é necessário proceder com cuidado. Sempre é uma coisa séria
tirar a vida de um ser humano em potencial. Sempre deve haver uma razão
moral superior para apagar uma vida antes de desabrochar.
Há várias
razões eugênicas pelas quais abortos têm sido recomendados por alguns,
tais como o mongolismo, outros por deformações devidas à talidomida ou
drogas semelhantes, e alguns, por retardamento ou outras deformidades
devidas ao sarampo, ou a outras causas. Estes são motivos legítimos para
um aborto? Os cristãos diferem entre suas respostas a estas situações. No
entanto, do ponto de vista da ética hierárquica o princípio básico é o
seguinte: o aborto eugênico é requerido somente quando as indicações
claras são que a vida será sub-humana, e não simplesmente porque talvez
venha a ser uma pessoa deformada. Talvez o mongolismo seja um motivo
justificável para o aborto, mas a talidomida não é. Seres humanos
deformados e até mesmos seres humanos retardados ainda são humanos. Os
defeitos não destroem a humanidade da pessoa. Na realidade, freqüentemente
ressaltam as características verdadeiramente humanas tanto nos defeituosos
quanto naqueles que trabalham com eles. Outro fator às vezes olvidado na
questão de se um embrião deve ter licença para viver: é o direito do não
nascido. O feto potencialmente humano tem um direito moral à vida, mesmo
que a vida venha a ser dalguma maneira defeituosa? Como é que as crianças
e os adultos mutilados e retardados se sentem acerca da questão de outra
pessoa decidir seu destino antes de nascerem? A resposta parece clara: uma
vida humana, defeituosa ou não, vale a pena ser vivida, e qualquer pessoa
que toma sobre si o resolver de antemão, em prol doutrem, que a vida deste
não deve receber a oportunidade de desenvolver-se está ocupada num ato
ético sério.
3. O Aborto na Concepção Sem Consentimento — Uma
mãe deve ser forçada a dar à luz uma criança concebida pelo estupro? Há
uma obrigação moral de gerar uma criança sem consentimento? Isto levanta a
questão inteira do dever moral da maternidade. Alguém pode ser forçada a
ser uma mãe contra sua vontade? Sua madre é mero utensílio para a tirania
das forças externas da vida? Esta é uma pergunta delicada, mas parece que
envolve uma resposta delicada. O nascimento não é moralmente necessitado
sem o consentimento. Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma
criança que ela não consentiu em ter relações sexuais.13 Uma intrusão
violenta na madre de uma mulher não traz consigo um direito moral de
nascimento para o embrião. A mãe tem o direito de recusar que o corpo dele
seja usado como objeto da intrusão sexual. A violação da sua honra e
personalidade foi mal suficiente sem piorar sua triste situação ao ainda
forçar sobre ela uma criança indesejada. Mas o que se diz do direito de a
criança nascer a despeito do modo maligno segundo o qual foi concebida?
Neste caso o direito da vida potencial (o embrião) é eclipsado pelo
direito da vida real da mãe. Os direitos ávida, à saúde, e à
autodeterminação — i.e., os direitos à personalidade — da mãe plenamente
humana tomam precedência sobre o direito do embrião potencialmente humano.
Uma pessoa potencialmente humana não recebe um direito de nascimento
mediante a violação de uma pessoa plenamente humana, a não ser que seu
consentimento seja dado subseqüentemente.
4. O Aborto na Concepção
mediante o Incesto — A concepção incestuosa pode envolver o estupro e
as conseqüências eugênicas e, portanto, pode providenciar uma base ainda
mais firme para um aborto justificável. Por qualquer dos motivos
isoladamente, parece que nenhuma obrigação moral possa ser imposta sobre
uma moça para levar a termo sua gravidez incestuosa. Sua personalidade foi
violada e a personalidade potencial do nenê não nascido pode ser
seriamente danificada por defeitos eugênicos também. Alguns males devem
ser extirpados pela raiz. Deixar um mal desabrochar em nome de um bem em
potencial (o embrião) parece um modo insuficiente de lidar com o mal,
especialmente quando o bem em potencial (o embrião) pode acabar sendo
outra forma do mal. O incesto pode ser errado nos dois lados: na concepção
e nas suas conseqüências.
D. Quando o Aborto Não É Justificável
Agora que algumas das
circunstâncias segundo as quais um aborto pode ser exigido foram
discutidas, as situações nas quais não é certo devem ser discutidas. Como
regra geral, o aborto não é justificado. Somente sob a pressão de uma
responsabilidade ética sobrepujante, tais como aquelas que foram
discutidas supra, é justificável em qualquer hipótese.
Como regra
geral, o aborto é errado, e a lista que se segue dá alguns exemplos
específicos para ilustrar a regra de que o aborto, como tal é errado a não
ser que seja realizado visando um principio ético superior
1. O
Aborto Não É Justificável Depois da Viabilidade — A primeira
consideração a ser feita, e a mais básica, é que nenhum aborto é
justificável, como tal, depois do feto se tomar viável, i.e., depois do
nascimento ser possível. Nesta altura, já não seria sequer uma questão de
aborto (i.e., tirar uma vida potencialmente humana) mas, sim, matar uma
vida humana real. Tirar a vida de um feto viável sem justificação ética
superior seria assassinato. Deste a concepção e no decurso das oito
primeiras semanas, o não nascido é chamado um embrião. A partir deste
tempo, é chamado um feto. A partir de cerca de seis meses, é possível dar
à luz um Nenê que pode viver e respirar sozinho, e que pode desenvolver-se
num ser humano maduro. Qualquer aborto justificável que deve ser
realizado, deve ocorrer antes deste ponto de viabilidade, para ser
qualificado como aborto. A partir deste ponto, qualquer ato alegadamente
justificável de tirar a vida teria de ser classificado como eutanásia, que
é uma questão ética ainda mais séria.14 Na realidade, desde a concepção o
não nascido tem valor emergente à medida em que se desenvolve. Agora
sabe-se que o não nascido recebe a totalidade da sua potencialidade
genética, RNA e DNA, na ocasião da concepção. Já no fim de quatro semanas
um sistema cardiovascular incipiente começa a funcionar. Com oito semanas,
a atividade elétrica do cérebro pode ser lida, e a maioria das formações
dos órgãos essenciais estão presentes. E dentro de dez semanas o feto é
capaz de movimento espontâneo.15 Em muitos estados, a lei requer uma
certidão de nascimento para um feto de vinte semanas. Com isso fica
evidente que cada ponto de progresso realiza um valor aumentado até que,
finalmente, o pleno valor humano é atingido.
2. O Aborto Por Causa
de Crianças Não Desejadas Não É Justificável — O simples fato de que
uma mãe não deseja o Nenê não é motivo suficiente para apagar uma vida
humana em potencial. Os caprichos ou desejos pessoais de uma mãe não tomam
precedência sobre o valor do embrião ou do seu direito de viver. O
princípio articulado por Fletcher na sua ética situacional de que nenhum
Nenê não planejado ou não desejado deve nascer, em qualquer hipótese, está
certamente errado. Entre outras coisas, se for assim, então provavelmente
boa parte (senão a maioria) da raça humana nunca teria nascido. O não
nascido tem um direito à vida, quer sua vida tenha sido humanamente
planejada ou desejada naquela ocasião, quer nío. Além disto, muitos filhos
que não eram desejados inicialmente vieram a ser benquistos, ou pêlos seus
pais, ou por outra pessoa. Por que a criança "não planejada" não pode
receber a oportunidade de nascer e de ser amada por alguém?
Além disto,
a questão moral básica não tem a ver com se o Nenê foi desejado ou não,
mas se foi determinado ou não. Os homens não desejam necessariamente
muitas coisas que determinam. Logo, são responsáveis por estes atos. O
bêbado não deseja uma ressaca, embora tenha determinado que ficaria
bêbado. A indisposição de aceitar a responsabilidade moral
das escolhas
da pessoa não diminui a responsabilidade por elas. Noutras palavras, se
alguém consentir em ter relações deve aceitar as conseqüências que advêm
das relações, viz., a geração de filhos. Quando não houver consentimento
às relações, como no caso do estupro, a questão é outra, conforme foi
indicado supra. Mas quando alguém escolhe ter relações ou
consente
nelas, está implicitamente consentindo em ter filhos. Visto que o
casamento é consentimento automático para ter relações sexuais (l Co
7:3ss), segue-se que os filhos concebidos são automaticamente
determinados, quer sejam desejados, quer não. E visto que até mesmo o
meretrício é um casamento aos olhos de Deus (l Co 6:16), logo, os filhos
que nascem da fornicação também são determinados, quer sejam desejados,
quer não. Em síntese, qualquer filho nascido das relações sexuais, entre
partes que consentem, é implicitamente determinado, e, como tal, tem o
direito de viver. O aborto não resolve o problema dos filhos não
desejados; pelo contrário, complica o problema. Dois erros não perfazem um
acerto.
3. O Aborto para o Controle da População Não É Justificável
— Outro abuso contemporâneo do aborto é um tipo de método de controle
de natalidade "depois do fato". Em ermos francos: uma vez que a concepção
ocorreu, é tarde demais para resolver que não deveria ter sido feito. Há
algumas decisões morais na vida que levam a uma só direção, e as dações
sexuais que levam à concepção é uma delas. Quando um homem resolve pular
do alto de um penhasco, é tarde demais mudar de opinião quando está no ar,
a caminho para baixo. Semelhantemente, quando um homem resolve ter
relações sexuais que possam resultam na procriação, é tarde demais decidir
que não quer a criança depois de ter ocorrido a concepção. O ponto da
moralidade estava no consentimento às relações. Tirar uma vida em
potencial não é moralmente justificável, simplesmente porque a pessoa não
quer sofrer as conseqüências sociais ou físicas que advém das suas
próprias escolhas livres. Há meios eficazes do controle de natalidade, sem
chegar-se ao aborto. Dispositivos intraceptivos têm sido aperfeiçoados ao
ponto de garantirem virtualmente que a concepção não ocorrerá. A
esterilização é garantida como me'todo de controle populacional.
Realmente, em vista destes não há necessidade alguma de dar-se ao uso
moralmente injustificável do aborto para controlar a população.
4.0 Aborto por causa de
Deformação Prevista Não É Justificável — O argumento em prol do
aborto pela razão da deformidade prevista é insuficiente. Em primeiro
lugar, a porcentagem de possibilidade de deformidade não é tão alta como
às vezes é antecipada. Por exemplo, quase metade dos nenês que nascem com
defeitos os têm em grau menor, que não precisam de tratamento médico
algum. Dos defeitos sérios, metade não se tornam aparentes a não ser
depois do nascimento, o que é tarde demais para um aborto. Além disto, em
cerca de metade dos casos em que as crianças nascem com defeitos sérios, o
defeito pode ser corrigido ou compensado de modo satisfatório mediante
operações ou ajudas artificiais. Mesmo no caso da rubéola, há uma chance
de 80-85 por cento de nascer uma criança normal, se a mãe foi afetada pela
enfermidade depois do primeiro mês.16 A segunda razão, e a mais básica,
contra o aborto em razão da mera deformidade, é que uma criança deformada
é plenamente humana e capaz de relacionamentos interpessoais. A
deformidade normalmente não destrói a humanidade da pessoa. Logo, o aborto
artificial de um feto deformado, mesmo nos poucos casos em que isto possa
ser sabido com certeza de antemão, é tirar o que pode tornar-se uma vida
plenamente humana. Os defeituosos são humanos e têm o direito de viver. O
aborto impede de antemão este direito.
E. Algumas Áreas
Problemáticas
Os exemplos supra de abortos
justificáveis e injustificáveis não esgotam os possíveis casos
problemáticos. O que se diz da mãe cuja própria saúde mental, e, como
conseqüência, sua capacidade de cuidar dos seus demais filhos, é
seriamente ameaçada por outra gravidez? Sem declarar os fatos específicos
de um determinado caso deste tipo, bastará dizer que a decisão deve ser
baseada no valor mais alto que, segundo razoavelmente se pode esperar,
será realizado por um determinado curso de ação. O que deve ser prevenido
é o empreendimento precipitado de um aborto com base em possibilidades
alegadas, porém incertas, de conseqüências físicas e psicológicas que
talvez nunca se concretizem. Outra área problemática e' se ô aborto seria
aplicável no caso de uma moça jovem que ficou grávida mediante a
experimentação do sexo sem entender realmente o que poderia acontecer. Se
a moça foi forçada por um homem de mais idade, que sabia o que estava
fazendo, trata-se de concepção pelo estupro, e o aborto é legítimo. Se
houver consentimento, mas com ignorância das circunstâncias, neste caso é
uma questão aberta que terá de ser decidida tendo em vista os valores mais
altos da situação total. O aborto é concebível em tal caso. Todos os fatos
devem ser pesados na balança, e o valor superior procurado. O problema não
é basicamente moral — i.e., de saber qual é o valor superior mas, sim, um
problema de fatos, i.e., determinar como matéria de fato qual modo de ação
realizará este valor mais alto.
F. O Aborto Pode Ser
Justificado Segundo o Princípio da Qualidade da Vida?
As vezes é argumentado que o
aborto de seres humanos imperfeitos e deformados pode ser justificado pelo
motivo de que a Bíblia ressalta a qualidade da vida e não a mera
quantidade. Logo, qualquer poda que seja necessária para melhorar a raça
realmente está de acordo com a intenção de Deus. Por que ter um filho
deformado quando um filho sadio pode ser produzido na ocasião seguinte? E
tendo em vista a crise populacional, para que trazer ao mundo crianças
imperfeitas quando dificilmente há lugar para as completas? A própria
natureza aborta embriões imperfeitos. Logo, quando os homens sabem que um
embrião será imperfeito, não devem levar a efeito o padrão que a natureza
estabeleceu? Há pelo menos três premissas do argumento da qualidade da
vida que devem ser examinadas. Primeiro, reconhecendo que a Bíblia aceita
um princípio da qualidade da vida, é a qualidade da raça que deve tomar
precedência sobre o indivíduo, ou o valor do indivíduo é mais importante
do que o da raça? A resposta parece evidente: Deus valoriza os indivíduos.
O indivíduo foi criado à Sua imagem e semelhança (Gn 1:27). É errado matar
o indivíduo porque ele é criado à Imagem de Deus (Gn 9:6). É o indivíduo a
quem Deus ama (Mt 6:25-26) e assim por diante. Remover indivíduos
imperfeitos para melhorar a raça é, segundo a Escritura, dificilmente
justificável. Melhorar o indivíduo é bíblico, naturalmente, mas o aborto
não é nenhuma maneira de melhorar um indivíduo. Ajudar os defeituosos, e
não tirar sua vida de antemão, é a maneira de melhorar a qualidade da vida
deles.17
A segunda premissa do argumento em prol do aborto baseado no
princípio da qualidade da vida, que precisa ser examinada, é a implicação
ou asseveração de que os abortos artificiais podem estar levando a efeito
o próprio padrão que Deus ordenou nos abortos naturais. Há alguns
problemas sérios com este argumento. Primeiramente, toma por certo que
Deus não está causando um número suficiente de abortos, i.e., que a
natureza não está, realmente, levando a efeito a intenção de Deus. Em
segundo lugar, que Deus não tem propósito algum em permitir que nasçam
alguns seres imperfeitos. Isto é claramente contrário à Escritura (cf. 9:
1-2). Em terceiro lugar, dá a entender que o homem é capaz de desempenhar
o papel de Deus, porque pode fazer um serviço melhor do que a natureza e
até adivinhar de antemão os propósitos providenciais de Deus. Na melhor
das hipóteses, a premissa inteira depende dalgumas pressuposições amplas.
Na realidade, não há indicação na Escritura de que o domínio do homem
sobre a terra inclua a autoridade para decidir quais seres humanos devem
nascer e quais não devem. Somente Deus detém poder soberano sobre a vida e
a morte, e não o outorgou ao homem.18 Isto nos leva ao terceiro problema
no argumento em prol do aborto baseado na qualidade da vida e no padrão da
natureza, que é o seguinte: quanta autoridade o homem tem para desempenhar
o papel de Deus? O homem foi feito à imagem de Deus, mas não é Deus. É
limitado nos conhecimentos e na previsão. Mas o argumento em prol do
aborto, segundo o plano da natureza, pressupõe que o conhecimento do homem
é mais do que finito. Um ser humano pode saber melhor do que a natureza
qual é o plano de Deus para uma vida individual, especialmente tendo em
vista o fato de que Deus tem um plano e propósito mesmo para vidas
imperfeitas? Parece que não. Já é um papel bastante difícil aplicar os
princípios hierárquicos que Deus revelou, sem pensar em tentar determinar
valores que somente Deus pode estabelecer. Aplicar os valores de Deus é
uma coisa; brincar com os valores de Deus é outra coisa bem diferente.
Deus deu Sua valorização á vida humana individual, perfeita ou não. É uma
operação moral séria mexer indevidamente com uma vida individual. Quando a
vida é sub-humana ou quando destruirá outra vida, plenamente humana, esta
é outra questão. Mas quando a pergunta é meramente: esta vida imperfeita,
potencialmente humana, deve ser tirada pelo aborto artificial, sem
semelhante justificativa ética superior? então o aborto foi levado além
dos limites da moralidade.
Livro Ética Cristã - Norman L. Geisler -
Sociedade Religiosa Edições Vida Nova
Caixa Postal 21486 São Paulo - SP http://www.irmaos.com/livro10.htm
SOBRE PÍLULA DO HOMEM VEJA EM:
http://www.pastoronline.com.br/asp/estudos/Estudos.Asp?ID=357
Estudos sobre aborto na
internet:
http://www.pastoronline.com.br/asp/estudos/Estudos.Asp?ID=56
http://solascriptura-tt.org/VidaDosCrentes/ComFamilia/AbortoOs2PontosCruciais-Nicodemus.htm
http://www.espada.eti.br/n1526.asp
http://www.cptln.org/hora.luterana/hp3/verduvida.asp?xid=1492001105716
Colaboração do Ev. Luiz Henrique de Almeida
Silva |
Questionário da lição - Colaboração
de Alexandre Sancho
